Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso AAC n.º 01/2026, no âmbito do programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio, financiado pelo Fundo Ambiental e operacionalizado pelo IFAP.
O apoio destina-se a promover:
- a instalação de novos produtores pecuários em regime extensivo;
- a conversão de matos em novas pastagens permanentes.
O objetivo passa por reduzir o risco de incêndios rurais através da gestão ativa do território e do aumento do pastoreio extensivo.
Podem candidatar-se produtores de bovinos, ovinos e caprinos localizados nas freguesias elegíveis definidas na Portaria n.º 142/2026/1, incluindo diversas freguesias do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Oeste.
Apoio à instalação de novos produtores pecuários
Os novos produtores podem beneficiar de:
- prémio à instalação no valor total de 30.000€;
- apoio à aquisição de animais.
O prémio é pago ao longo de 5 anos:
- 8.400€/ano nos primeiros 3 anos;
- 2.400€/ano nos dois anos seguintes.
Na aquisição de bovinos, o apoio pode atingir:
- 1.500€/animal para raças autóctones inscritas em livro genealógico;
- 800€/animal para outras raças.
Os beneficiários devem assegurar:
- produção pecuária extensiva;
- licenciamento REAP;
- um efetivo mínimo de 5 CN nos primeiros 3 anos e 15 CN nos últimos 2 anos.
Apoio à conversão de matos em pastagens
O aviso prevê ainda apoio à reconversão de parcelas ocupadas com matos em pastagens permanentes.
O financiamento pode atingir:
- 1.175€/ha com retificação de pH;
- 861€/ha sem retificação de pH.
Candidaturas
As candidaturas decorrem:
- entre 25 de maio de 2026 e 30 de junho de 2026;
- através do portal do IFAP.
A seleção será efetuada por ordem de entrada das candidaturas, até esgotar a dotação disponível.
Mais informações podem ser consultadas no portal do IFAP e do Fundo Ambiental.
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