Abertura de Concurso - Fundo Ambiental AAC n.º 02/2026

Abertura de Concurso Fundo Ambiental – Apoio à Melhoria da Eficiência Energética

Novo apoio para eficiência energética e energias renováveis no setor agrícola

Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso AAC n.º 02/2026, destinado ao apoio a investimentos em equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética, produção e armazenamento de energia para o setor agrícola e agropecuário.

O apoio abrange todo o território de Portugal Continental e conta com uma dotação global de 15 milhões de euros. As candidaturas decorrem entre 27 de maio e 30 de junho de 2026, podendo encerrar antes caso a verba disponível seja esgotada.

Quem pode candidatar-se?

São elegíveis:

  • Associações de Regantes;
  • Produtores de leite com atividade registada;
  • Produtores agrícolas e agropecuários com compromissos ativos no âmbito do Uso Eficiente da Água.

Investimentos apoiados

O incentivo financia investimentos como:

  • Instalação de painéis fotovoltaicos;
  • Sistemas de baterias para armazenamento de energia;
  • Variadores de velocidade para bombas e motores;
  • Iluminação LED;
  • Isolamento térmico;
  • Sistemas de climatização e aquecimento;
  • Auditorias e certificação energética;
  • Baterias de condensadores e outras soluções de eficiência energética.

Taxa de apoio

O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, com financiamento até 80% dos valores de referência definidos no aviso.

Limites de financiamento

  • Até 50.000€ para produtores agrícolas e produtores de leite;
  • Até 300.000€ para restantes beneficiários elegíveis, de acordo com o regime de minimis aplicável.

Como funciona a candidatura?

As candidaturas são submetidas online através do portal do IFAP e serão analisadas por ordem de entrada. Apenas é permitida uma candidatura por beneficiário.

Este apoio representa uma oportunidade importante para modernizar explorações agrícolas, reduzir custos energéticos e aumentar a autonomia energética das explorações.

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Entre em contacto connosco e trate da sua candidatura com acompanhamento técnico e administrativo especializado.

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